sexta-feira, 27 de maio de 2011

Nota de esclarecimento

A Associação Melhores Amigos dos Animais, vem, por meio deste, esclarecer que tem realizado, na medida de suas possibilidades, atividades que visam a promover o bem-estar dos animais de rua de Frederico Westphalen/RS.

Entretanto, diversas autoridades e pessoas vêm atribuindo à associação a responsabilidade pelo resgate de animais abandonados ou feridos. Ocorre que a associação não possui sede e não objetiva assumir toda a responsabilidade pelos animais abandonados. Pelo contrário, desde a sua fundação a entidade vem prestando auxílio ao Município, que possui obrigação legal de abrigar os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos e de registrar os animais existentes no Município, inclusive fornecendo placa de identificação que deve ser colocada na coleira do animal, conforme o disposto no artigo 93 e seguintes da Lei Municipal n.º 691, de 18 de maio de 1976, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Além disso, a Lei Estadual n.º 13.193, de 30 de junho de 2009 estabelece as diretrizes a serem seguidas por programas de controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua e medidas que visem à proteção desses animais, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública da relevância de tais medidas.

Importa salientar que todas as atividades da AMAA são realizadas por meio de voluntários que trabalham, possuem família e ainda assim disponibilizam parte do tempo livre para auxiliar animais necessitados. São pessoas sensíveis à dor e ao sofrimento, que com coragem e bravura carregam a bandeira da defesa de espécies diferentes e buscam um mundo melhor para humanos e não-humanos.

Até o presente momento, não recebemos qualquer verba pública e custeamos tratamentos e castrações com os recursos dos associados, com a venda das camisetas patrocinadas por empresas e pessoas sensíveis à causa e com os recursos obtidos nos brechós já realizados. Não temos como recolher animais e sim, dentro de nossa disponibilidade financeira, fornecer o tratamento veterinário desde que a pessoa que o encontrou se disponha a ficar com ele até que seja adotado.

Na última reunião realizada com o Prefeito Municipal foi ressaltada a necessidade, urgente, de implementar programa de castração em massa como forma de evitar o abandono de crias indesejadas e o crime maus tratos.

Como entidade civil, a AMAA vem fazendo a sua parte, já tendo encaminhado, até o momento, mais de 75 animais para novos lares (“mais de” porque começamos a computar esses dados apenas no final de 2010), castramos 38 animais e o nosso blog conta com mais de 4.000 acessos.

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